Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Judiciário não terá recesso

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Embargos. Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Cargo de confiança. Bancário. Opção do empregado por jornada de oito horas.

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia

O presente artigo objetiva uma investigação acerca da compatibilidade da petrificação de cláusulas constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

A seguradora foi condenada a pagar R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referentes aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.